O Sindicato como Fator Essencial do Estado Democrático - Homenagem ao Prof. Giancarlo Perone

SUMÁRIO

Apresentações dos Organizadores .......................................................................... 07

Apresentação (Felice Testa) ....................................................................................... 09

Apresentação (Marco Mocella) .................................................................................. 11

Apresentação (Maria Rosaria Barbato) ...................................................................... 13

Apresentação (Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho) .............................................. 15

Tabula Gratulatoria ................................................................................................. 19

Márcio Túlio Viana .................................................................................................... 21

Margarida Barreto de Almeida ................................................................................... 23

Maria Cristina Cataudella ............................................................................................ 25

Sérgio Torres Teixeira ................................................................................................ 27

Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho ........................................................................ 29

Prefácio (Guilherme Guimarães Feliciano) ........................................................... 33

Rapporto di reciproca necessitá intercorrente tra stato democratico e sindacato (Giancarlo

Perone) ....................................................................................................................... 37

Sindicatos: Desafios no Século XXI (Maurício Godinho Delgado) .......................... 66

Liberdade Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve segundo a Corte

Interamericana de Direitos Humanos e a Perspectiva de Gênero (Luciana Paula

Conforti) ...................................................................................................................... 99

Juntos contra o Trabalho Escravo (Márcio Túlio Viana) ......................................... 115

Notas sobre o Princípio da Vedação do Retrocesso Jurídico e Social e o Direito Coletivo

do Trabalho Brasileiro: em Tributo a Giancarlo Perone (Daniela Muradas) ........... 127

Inattuazione dell’art. 39 della costituzione e efficacia soggettiva dei contratti collettivi

tra vincoli costituzionali e ragioni di opportunità (Maria Cristina Cataudella) ....... 147

Tecniche di tutela e diritto del lavoro nella prospettiva dell’autonomia collettiva (Felice

Testa) ........................................................................................................................ 158

La acción sindical ante el reto de la Transición Tecnológica y Digital (Manuela Durán

Bernardino) .............................................................................................................. 171

La contribución de los sindicatos a la democracia en España (Maria Luisa Martin

Hernández) ............................................................................................................... 196

Rappresentanza degli interessi collettivi dei lavoratori autonomi: le cooperative sindacali

(Ligia Ramia Munerati) ........................................................................................... 223

Perspectivas sociales en Latinoamérica: una mirada desde Brasil (Sayonara Grillo)232

A Função do Diálogo Social na Efetividade do 5o Princípio Fundamental da OIT (Platon

Teixeira de Azevedo Neto e Renata Osório Caciquinho Bittencourt) ..................... 242

Pluralismo Sindical: O Exemplo do Sistema Sindical Italiano (Francesca Columbu)

................................................................................................................................... 255

Notas para a Construção de um Movimento Sindical Feminista e Antirracista (Valdete

Souto Severo) ........................................................................................................... 262

Tra Il vecchio patriarcato e le false speranze nelle nuove tecnologie (Juliana Teixeira

Esteves, Vitor Gomes Dantas Gurgel e Tieta Tenório de Andrade Bitu) ................. 278

Da Natureza Política da Greve: Uma Análise da Dialética entre Greve e Forma Jurídica

(Fernanda Bareto Lira e Caio Aragão da Rocha) ..................................................... 292

Os Desafios Futuros da Crise Climática Mundial e as Migrações Forçadas nos Sistemas

Europeu e Americano: O Impacto Migratório no Direito Material e Processual do

Trabalho (Cláudio Iannotti da Rocha e Luísa Avellar Campos) .............................. 314

Il Ruolo Dei Sindacati Nella Tutela Della Dignità Tecnologica Dei Lavoratori (Priscila

Lauande Rodrigue)..................................................................................................... 332

La storia della libertà sindacale: paralleli e convergenze tra Brasile e Italia (Camilla

Martins dos Santos Benevides) ................................................................................ 344

Ciclos do Sindicalismo Brasileiro na Cronologia de Samuel Souza (André Royer

Spies) ......................................................................................................................... 354

A Greve no Direito Brasileiro e o Controle de Convencionalidade (Lorena Vasconcelos

Porto) ........................................................................................................................ 358

Reflexões sobre a Essencialidade da Democracia no Direito Sindical Brasileiro e

Contraponto no Ordenamento Jurídico Italiano (Marlus Eduardo F. Losso) ........... 373

Reforma Trabalhista, Sindicalismo e Desemprego: Notas sobre os Desafios das

Tradições de Luta em Busca do Estado de Bem-Estar Social no Brasil (Adriana L. S.

Lamounier Rodrigues e Renata Osório Caciquinho Bittencourt) ............................ 385

Trabalhadores Hipersuficientes: Análise de sua Autonomia na Negociação Individual

de Condições de Trabalho e de sua Proteção Coletiva diante da Reforma Trabalhista de

2017 (Lei 13.467) (Maria Lúcia Menezes Gadotti e Gabriela Campos Ribeiro) .... 401

La Contrattazione Collettiva nel Diritto Italiano (Fábio Prates da Fonseca) ........... 423

Sindacato e stato democratico (Giada della Rocca) ................................................. 439

La rappresentativitá sindacale legislativamente imposta e il rischio di tenuta del sistema

alla luce dell ́esperienza brasiliana (Maria Rosaria Barbato). ................................. 469

Direitos Sindicais dos Trabalhadores Atípicos nas Plataformas Digitais (Túlio de

Oliveira Massoni e Francesca Columbu) ................................................................. 475

A Hierarquia das Fontes no Direito do Trabalho (Patrícia Helena Azevedo Lima) . 487