O TRABALHO NA PANDEMIA ITÁLIA E BRASIL EM DIÁLOGO

Coordenação

Maria Rosaria Barbato (Universitá Federale di Minas Gerais)

Maria Cristina Cataudella (Universitá di Roma Tor Vergata)

Marco Mocella (Universitá di Roma Mercatorum)

Felice Testa (Universitá Europea di Roma)

Sumário

1. O contexto fundamental: análise das referências políticas, jurídicas e econômicas

das escolhas anti-covid ..................................................................................................11

1.1. O papel das escolhas políticas ................................................................................13

- Urgenza di regolazione e metodo di fronte alle nuove tecnologie. Dieci tesi secondo il

metodo della quaestio disputata ......................................................................................15

Guido Traversa - Università Europea di Roma - UER (Italia)

1.2. O impacto constitucional .......................................................................................19

- Prime considerazioni sull’influenza della pandemia di COVID 19 sulla protezione dei

diritti fondamentali nell’ordinamento italiano ................................................................21

Filippo Vari - Università Europea di Roma - UER (Italia)

- O impacto do coronavírus no direito e no estado ........................................................31

José Luiz Quadros de Magalhães - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Brasile)

1.3. O impacto económico e redistributivo ..................................................................45

- La crisi economica mondiale e la pandemia .................................................................47

Francesco Schettino, Salvatore D’Acunto, Domenico Suppa - Università della Campania

“Luigi Vanvitelli” (Italia)

- A construção de uma classe subserviente ao capitalismo: reflexões a partir da crise

pandêmica em território brasileiro .................................................................................61

Juliana Teixeira Esteves - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE / IIBDT (Brasile)

2. O sistema do direito do trabalho de combate à Covid 19 ......................................67

2.1. O valor da saúde e do trabalho no direito internacional .....................................69

- Il diritto internazionale di fronte alla sfida della pandemia COVID ............................71

Fabio Marcelli - Istituto di Studi Giuridici Internazionali del CNR (Italia)

- Direito internacional, Covid19 e valor transnacional da proteção do trabalho: novos

desafios sociais e tecnológicos em uma era intrapandêmica ...........................................79

Fabrício Bertini Pasquot Polido - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Brasile)

2.2. As soluções nacionais do direito do trabalho em confronto ................................91

- Diritto del lavoro e crisi pandemica .............................................................................93

Giampiero Proia- Università Roma Tre (Italia)

- Le Soluzioni Nazionali del Diritto del Lavoro al confronto dal COVID19: il caso del

Brasile ...........................................................................................................................105

Valdete Souso Severo- Universidade Federal de Porto Alegre UFPA/IIBDT (Brasile)

2.3. O papel da negociação coletiva e do diálogo sindical .........................................111

- Il ruolo della contrattazione collettiva e del dialogo sociale nel governo dell’emergenza

pandemica da CoViD-19 ...............................................................................................113

Felice Testa- Università Europea di Roma - UER /IIBDT (Italia)

- Negociações coletivas e assembleias sindicais na pandemia: aspectos peculiares da

democracia sindical digital ...........................................................................................123

Sandro Lunard Nicoladeli - Universidade Federal do Paraná - UFP; João Guilherme Walski

de Almeida - Universidade Federal do Paraná - UFP; Adriano Carlesso - SINDIMOVEC

(Brasile)

3. O direito do trabalho emergencial: soluções e problemas ...................................137

3.1. Smart Working .....................................................................................................139

- Le funzioni del lavoro a distanza durante l’emergenza epidemiologica: strumento di

tutela della salute dei lavoratori e di conciliazione vita/lavoro ....................................141

Maria Cristina Cataudella Università di Roma “Tor Vergata”/IIBDT; Annamaria Battisti

- Università di Roma “Tor Vergata” (Italia)

3.2. Obrigação vacinal, entre saúde e trabalho .........................................................163

- A vacina contra a covid-19 nas relações de trabalho .................................................165

Guilherme Guimarães Feliciano - Universidade de Sao Paulo - USP/IIBDT; José Antônio

Ribeiro de Oliveira Silva- 6ª Vara do Trabalho de Taubaté (15ª Região) (Brasile)

- A vacinação no brasil pandêmico e o direito do trabalho ..........................................191

Victor Sousa Barros Marcial e Fraga- Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

(Brasile)

3.3. Necessidades ocupacionais e dispensas ...............................................................201

- I limiti al licenziamento nella legislazione emergenziale italiana da COVID-19 ......203

Pasquale Passalacqua - Università di Roma "Tor Vergata"/IIBDT (Italia)

3.4. Medidas de amparo à renda ................................................................................213

- Le misure a sostegno del reddito dei lavoratori italiani .............................................215

Antonella D´Andrea - Università di Roma Tor Vergata/IIBDT (Italia)

- Medidas de apoio a renda implementadas pelo governo brasileiro para enfretamento da

pandemia do coronavírus ..............................................................................................223

Priscila Lauande - Universitá di Roma La Sapienza/IIBDT (Brasile)

3.5. Efeitos da pandemia no sistema do trabalho nautico ........................................227

- Le misure a tutela del personale navigante in emergenza pandemica ........................229

Chiara Vagaggini - Università di Roma “Tor Vergata” (Italia)

3.6. Impactos pandémicos e desigualdades ...............................................................237

- Piattaforme digitali e lavoratori poveri ......................................................................239

Marco Mocella - Università Mercatorum di Roma/IIBDT; Marzia Pirone - Università

degli Studi del Sannio (Italia)

- Discriminazione sul lavoro: dagli algoritmi alle donne .............................................249

Chiara Hassemer - Instituto Italo Brasileiro de Direito do Trabalho (Italia)

- A pandemia e as desigualdades no Brasil: ensaio sobre as disparidades sociais, globais,

regionais e interseccionais no mercado de trabalho .....................................................255

Daniela Muradas - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/IIBDT (Brasile)

4. Perspectivas do trabalho para além da pandemia entre Itália e Brasil .............269

- Intervento al 4° Seminario Italo-Brasiliano sul Lavoro nella Pandemia - Università

Federale di Minas Gerais 20/04/2022: Prospettive del lavoro nel futuro post pandemico

...............................................................................................................................271

Pasquale Sandulli - Università Europea di Roma (Italia)

- Casas, Ruas e Vírus: possíveis tendências do sindicato e do Direito do Trabalho na era

pós pandemia ................................................................................................................279

Maria Rosaria Barbato; Marcio Tulio Viana - Universidade Federal de Minas Gerais -

UFMG/IIBDT (Brasile)

- O futuro do trabalho e os trabalhadores no brasil: o protagonismo de uma distopia . 297

Aldacy Rachid Coutinho - Universidade Federal do Paraná/ UNIVEL/IIBDT (Brasile)