Onde vamos, Pará? Vamos, Pará! XV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO

ESGOTADO!!!

Valena Jacob Chaves Mesquita

Luís Carlos Moro 

Coordenadores

1ª Edição

Ano :2019 

Páginas: 169

O presente Anais do XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA abrange artigos científicos envolvendo as temáticas de dois Grupos de Trabalho: 1) DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DIREITO DAS MINORIAS, abrangendo a discussão de temas relacionados ao trabalho, seus desafios e suas perspectivas para a construção/concretização dos Direitos Humanos; Histórico dos Direitos Humanos e suas Dimensões no Trabalho; Trabalho escravo contemporâneo: Contribuições do Direito Constitucional, do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, dentre outros Direitos; Trabalho e gênero; Trabalho e povos tradicionais. Nessa perspectiva tivemos estudos envolvendo a questão do Desmatamento e Trabalho Escravo- uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira Amazônica; Governança Fundiária e Combate ao Trabalho Escravo no Pará; Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a autonomia do trabalhador; Trabalho escravo e memória: cemitério dos pretos novos, cemitérios clandestinos no Pará e a persistência da escravidão no Brasil, bem como O Trabalho e Mulher: empregada gestante e lactante na reforma trabalhista brasileira. No tocante ao Grupo de Trabalho 2, a temática principal foi O BRASIL E O PAPEL DA RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS, objetivando discutir sobre avanços e retrocessos do sistema de justiça. Ações, iniciativas, casos, políticas e leis precarizadoras; Fiscalização trabalhista - Realização e importância; O papel do Ministério Público do Trabalho; Terceirização, flexibilização dos direitos sociais e formas de resistência e A análise do trabalho degradante na produção de carvão vegetal no Município de Tucuruí no estado do Pará; Fiscalização do Trabalho: do modelo brasileiro ao português; O trabalho degradante e análogo ao de escravo na construção civil: um recorte da realidade social e A Condenação de empresas por litigância de má-fé: quando o zelo pelo processo se torna abuso de poder. Por fim, publicou-se a Carta de Belém do Pará, elaborada pelos participantes do XV Encontro JUTRA, com objetivo de denunciar as sucessivas reduções de direitos trabalhistas; restrições ao exercício do direito de greve; os fenômenos da precarização e desregulamentação do trabalho, acentuados com as reformas havidas tanto em Portugal quanto no Brasil, convocando-se a sociedade à resistência aos propósitos reformistas e supressivos da seguridade social.

SUMÁRIO

Onde vamos, Pará? Vamos, Pará!

XV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA

DE JURISTAS DO TRABALHO – JUTRA

APRESENTAÇÃO

GRUPO DE TRABALHO 01: DIREITOS HUMANOS, TRABALHO

E DIREITO DAS MINORIAS

desmatamento e trabalho escravo: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica

Anna Marcella Mendes Garcia

Valena Jacob Chaves Mesquita

1. INTRODUÇÃO

2. DADOS E RELAÇÕES ENTRE DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO NOS ESTADOS DO PARÁ, MATO GROSSO, ACRE E RONDÔNIA.

3. DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO COMO QUESTÕES  DE ORDENAMENTO TERRITORIAL NAS ÁREAS DE FRONTEIRA  DA AMAZÔNIA LEGAL

4. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ

Robson Heleno da Silva

Valena Jacob Chaves Mesquita

1. INTRODUÇÃO

2. GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E SUAS DIRETRIZES

3. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO PARÁ

4. DVGT: POSSÍVEL INSTRUMENTO DE COMBATE DO

TRABALHO ESCRAVO?

5. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

CONTRATO DE PARCERIA E ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DENDÊ: Caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores.

Prudêncio Hilário Serra Neto

Valena Jacob Chaves Mesquita

1.  INTRODUÇÃO

2. CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DENDÊ NO PARÁ

3. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

TRABALHO ESCRAVO E MEMÓRIA - Cemitério dos Pretos Novos,

os atuais cemitérios clandestinos no Pará e a persistência da escravidão

no Brasil.

Daniela Valle da Rocha Muller

1. INTRODUÇÃO

2. CEMITÉRIOS DOS PRETOS NOVOS E A MEMÓRIA DA ESCRAVIDÃO

3. CEMITÉRIOS CLANDESTINOS DE TRABALHADORES RURAIS

NO PARÁ

4. DIREITO AO SEPULTAMENTO

5. DIREITO À MEMÓRIA E ESCRAVIDÃO

6. CONCLUSÃO

Referencia Presencial

Referências Bibliográficas

TRABALHO E MULHER: empregada gestante e lactante na reforma trabalhista brasileira

Priscila Kuhl Zoghbi

1. INTRODUÇÃO

2. HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO LABORAL FEMININA

2.1. Primeiro Momento

2.2. Segundo Momento

3. INSALUBRIDADE

3.1. Instituto da Insalubridade: Conceito e Regramento

3.2. Histórico da insalubridade na legislação laboral feminina

4. REFORMA TRABALHISTA E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 394 -A

5. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

GRUPO DE TRABALHO 02 : BRASIL E O PAPEL DA RESISTÊNCIA

DAS INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANÁLISE DO TRABALHO DEGRADANTE NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NO ESTADO

DO PARÁ

Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras

José Claudio Monteiro de Brito Filho

1. INTRODUÇÃO

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

4. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Do modelo brasileiro ao Português

Abel Ferreira Lopes Filho

1. INTRODUÇÃO

2. DO MODELO BRASILEIRO AO PORTUGUÊS

3. CONCLUSÃO

Referências Bibliográficas

O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

NA CONSTRUÇÃO CIVIL: um recorte da realidade social

Diogo Baptista Simões

Valena Jacob Chaves Mesquista

1. INTRODUÇÃO

2. O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: um recorte da realidade da realidade social e a

atuação da SRTE na fiscalização e efetividade de um trabalho decente

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Referências Bibliográficas

CONDENAÇÃO DE EMPRESAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: quando o zelo pelo processo se torna abuso de poder

Simone Lopes Machado

1. INTRODUÇÃO

2. DA COMPREENSÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

3. DO ABUSO DE PODER DO JUIZ

4. DA ANÁLISE DE DECISÕES EXCLUINDO MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA A EMPRESAS

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Referências Bibliográficas

CARTA DE BELÉM / PARÁ

DISCURSO DE ABERTURA DO XV JUTRA  “A ‘nova’ dogmática

e o ataque aos direitos trabalhistas”

António Garcia Pereira

COMPOSIÇÃO DOS PALESTRANTES E TEMÁTICAS