PLANEJAMENTO ESTATAL E COOPERATIVISMO: Pluralidade e a Constituição Econômica Efetivada

Ícaro Moreira Ursine

1ª Edição

Ano :2019 

Páginas: 206

A introdução do Direito Econômico no Brasil, por Washington Peluso Albino de Souza, permitiu a compreensão da Ideologia Constitucionalmente Adotada que inclui a participação das formas alternativas de produção, entre elas as cooperativas, conforme interpretação da Constituição da República de 1988. Elas geram emprego, renda e sobretudo reintroduzem o fator humano no mercado. O cooperativismo, firmado na atuação democrática, é adequado para a realização dos objetivos constitucionais para a transformação não revolucionária da sociedade. Buscou-se conceituar os termos necessários, apresentar a história do cooperativismo e do planejamento e, para a conclusão, cada lei do plano plurianual da União (1991 até 2016) foi destrinchada, tornando possível compreender como o cooperativismo recebe do Estado a promessa constitucional de apoio e estímulo.

SUMÁRIO

PREFÁCIO 

1.  INTRODUÇÃO

2. BASE TEÓRICA E CONCEITUAÇÃO

2.1. Direito Econômico

2.1.1. Marco teórico

2.1.2. Ideologia constitucionalmente adotada

2.1.3. A estrutura do mercado

2.1.4. Direito Econômico e Metodologia

2.2. Ação e intervenção estatal

2.2.1. Objetivo da ação estatal

2.2.2. Formas de ação (intervenção) estatal

2.2.3. Planejamento

2.2.4. Plano Plurianual Nacional

2.3. Meios alternativos de produção

2.3.1. Exemplos de meios alternativos de produção

2.3.2. O cooperativismo

2.3.3. Estado e cooperativismo

2.3.4. Interferências dos meios alternativos no mercado

3. HISTÓRIA E BASE JURÍDICA

3.1. A formação do cooperativismo

3.3.1. História internacional do cooperativismo

3.1.2. História nacional do cooperativismo

3.1.3. Símbolos do cooperativismo

3.1.4. Linha do tempo do cooperativismo

3.1.5. A cultura brasileira e a relação com o trabalho cooperativo

3.2. Base jurídica nacional

3.2.1. Constituinte e Constituição de 1988

3.2.2. Leis infraconstitucionais

3.2.3. Movimentação legislativa sobre o cooperativismo

3.2.4. O cooperativismo na esfera estadual e municipal

3.2.5. Dados do cooperativismo

3.2.6. Planejamento e cooperativismo no STF e no STJ

3.3. Origem do planejamento do Estado

3.3.1. Evolução do Plano Plurianual

4. O cooperativismo e o Estado

4.1. O cooperativismo e a atuação no mercado

4.1.1.   A presença das cooperativas e a ação transformadora

4.1.2. O trabalho cooperativo sem transformação produtiva

4.2. Os planos plurianuais e o cooperativismo

4.2.1. Tratamento do cooperativismo no PPA 1991-1995

4.2.2. Tratamento do cooperativismo no PPA 1996-1999

4.2.3. Tratamento do cooperativismo no PPA 2000-2003

4.2.4. Tratamento do cooperativismo no PPA 2004-2007

4.2.5. Tratamento do cooperativismo no PPA 2008-2011

4.2.6. Tratamento do cooperativismo no PPA 2012-2015

4.2.7. Tratamento do cooperativismo no PPA 2016-2019

4.2.8. Fomentos diversos para o cooperativismo

4.2.9. Controle e execução do planejamento do Estado e o cooperativismo

4.3. As cooperativas de crédito

4.3.1. Regulação estatal no cooperativismo de crédito

4.3.2. A participação social e o crédito

4.3.3. Contraposição aos bancos

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE A - Democracia e participação popular

APÊNDICE B - As cooperativas de Belo Horizonte/MG

APÊNDICE C - Cooperativismo em  Belo Horizonte/MG

APÊNDICE D - Normas do Estado de Minas Gerais

APÊNDICE E - normas sobre cooperativa do Brasil

APÊNDICE F - Pesquisas institucionais