PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO

Regiane Pereira Silva da Cunha

PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil

SUMÁRIO

1. Introdução ..........................................................................................13

2. Dos Modos de Organização do Trabalho sob o Capitalismo e a Plataformização

do Trabalho .....................................................................15

2.1. As revoluções industriais e as formas de organização do trabalho ...15

2.2. A plataformização do trabalho ..........................................................22

3. A condição Social dos(as) motoristas plataformizados(as) no

Brasil .......................................................................................................30

3.1. Fatores da plataformização do trabalho ............................................30

3.2. A condição social dos(as) motoristas plataformizados(as) no Brasil.39

4. Elementos Configuradores da Relação de Emprego: a subordinação

como elemento fundamental na caracterização da relação de emprego

.......................................................................................................51

4.1. Elementos configuradores da relação de emprego ...........................51

4.2. A subordinação jurídica como elemento essencial para configuração

da relação de emprego .............................................................................56

4.3. Trabalhador autônomo versus subordinado ......................................64

4.4. A subordinação por algoritmos .........................................................67

5. A Natureza Jurídica da Relação Existente entre os(as) Motoristas

Plataformizados(as) e as Empresas Detentoras das Plataformas ......76

5.1. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(

as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da jurisprudência

do Tribunal Superior do Trabalho ................................................76

5.2. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(

as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da doutrina

.............................................................................................................91

5.3. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(

as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da Organização Internacional do Trabalho ............................................................101

5.4. A análise da natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas

plataformizados(as) e as empresas detentoras das plataformas digitais

.........................................................................................................107

Considerações Finais ...........................................................................114

Referências ...........................................................................................117