Reflexões em Direito Médico

COMISSÃO ORGANIZADORA

Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz

Daniela Almeida Tonholli

Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino

Giovanni Simão Triginelli

Betânia Oliveira de Andrade

ISBN: 978-65-5509-074-1

SUMÁRIO

1. PUBLICIZAÇÃO DE ESPECIALIDADE MÉDICA RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ........................................................ 15

Bruno Reis de Figueiredo. Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz

2. EMERGÊNCIA MÉDICA EM VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ......................................................................................................... 39

Daniela Almeida Tonholli. Rafaela Tonholli Pinho

3. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A CIRURGIA ROBÓTICA: QUEM RESPONDE POR FALHAS DA TECNOLOGIA? ........................ 55

Bernardo Ornelas Dias. Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino. Maurílio Rodrigues de Medeiros Júnior

4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CIRURGIAS: BREVE ANÁLISE DO USO DE MÉDICO-ROBÔS ............................................................................................................................................................................................................... 75

Giovanni Simão Triginelli

5. DOENÇAS RARAS: DIAGNÓSTICO FALHO (TARDIO, ERRÔNEO OU INEXISTENTE) E A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO

CIVIL DO MÉDICO ............................................................................................................................................................................................. 93

Betânia Oliveira de Andrade

6. A MEDIAÇÃO COMO VIA EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM RELAÇÕES AO SETOR DE SAÚDE: O ALCANCE

COMPROMISSÓRIO DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO ....................................................................................................................................... 113

Eneyde Gontijo Fernandes

7. NOVOS REQUISITOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL E O IMPACTO NA PERÍCIA MÉDICA ...................................................................... 129

Daniela Almeida Tonholli. Rafaela Tonholli Pinho

8. MISTANÁSIA E CORONAVÍRUS: REFLEXÕES PRELIMINARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA .................................................................. 147

Andreza Cássia da Silva Conceição. Daniela Cunha Freire. Vitor Augusto Osório Corrêa.

9. AUTONOMIA PRIVADA DO IDOSO E O DIREITO À MORTE DIGNA:

UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA MORTE VOLUNTÁRIA NA VELHICE ............................................................................................................ 167

Gabriela Salman Macedo. Maria Clara Souza Alencar. Sarah Rêgo Goiatá

10. A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE DIREITO MÉDICO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ............................. 185

Bruna Souza da Silva. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi

11. O ROL EXEMPLIFICATIVO E SEUS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ............................................................................... 205

Barbara Marchioto Pasqueto. Bernardo Ornelas Dias. Maurílio Rodrigues Júnior. Marcelo de Abreu Pinheiro

12. ANÁLISE DA TEORIA DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO SOB A ÓTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ABORDAGEM DA

AUTONOMIA DA VONTADE EM PACIENTES ONCOLÓGICOS ............................................................................................................................ 219

Juliana Almeida de Moraes. Lorena Dias Rodrigues e Correia

13. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O PROFISSIONAL MÉDICO ............................................................................ 239

Ariane Coelho Baroni Perdigão de Miranda

14. CONVOCAÇÃO MÉDICA EXTRAORDINÁRIA NA PANDEMIA: DEVER DO MÉDICO PERANTE A SOCIEDADE ............................................ 255

Daniel Mendes Barbosa. Élio Vasconcellos Vieira

15. ANÁLISE DE JULGADOS EM TRIBUNAIS SOBRE O TEMA RESPONSABILIDADE CIVIL EM OBSTETRÍCIA .................................................. 275

Gabriela Prosperi Bicalho

16. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AOS DADOS DA SAÚDE ............................................................................................... 301

Paula Diniz e Carvalho

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO? ........................................ 317

Tulio Marcio Colombarolli

18. DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA ATUAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS ......................................................................................... 341

Joaquim Urbano Pacheco Resende