SinopseDentre os inúmeros méritos desta obra coletiva, encontram-se o exame e a exploração minuciosa de temas palpitantes e da ordem do dia, à luz da doutrina e da jurisprudência aplicada, realizados por juristas, magistrados, advogados e professores de Direito, com preferência para enfoques e conse..
Autora: Renata Teixeira de AndradeO DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise a partir da Perspectiva Constitucional do Direito como IntegridadeRESUMOO presente trabalho busca articular o direito ao esquecimento ante as garantias de liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação,&nbs..
SinopseÉ motivo de muito orgulho e alegria que esta obra da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT venha ao mundo, justamente em um momento de tantas mudanças, transformações e relativizações, tanto do direito quanto da compreensão do fenômeno do trabalho, em uma verdadeira crise de ide..
DANILO ULER CORREGLIANO1ª EdiçãoAno :2020 Páginas: 311O livro de Danilo Uler Corregliano, fruto de sua pesquisa de doutorado, cuja banca de avaliação tive a honra de integrar, é uma das mais criativas e inovadoras contribuições à literatura jurídica brasileira nos últimos anos. É admirável sua ..
O DIREITO INTERTEMPORAL E A REFORMA TRABALHISTA: 2a ed, rev. e ampl.SUMÁRIO1. Considerações iniciais....................................................................152. A lacuna de regra intertemporal na Lei n. 13.467/2017 e a inserção do art.2º. na Medida Provisória n. 808/2017...................
A obra empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo.&nb..
O excelente livro de Daniela Rodrigues Machado Vilela nos leva a refletir sobre a questão da sanção premial, que pode revolucionar o futuro do trabalho se bem regulada e aplicada.Pesquisadora dedicada e competente, a autora apresenta obra de elevada qualidade à comunidade jurídica, fruto de intensa ..
ISBN:978-85-9471-076-5Número de páginas:367OrganizadoresVIRGINIA DE CARVALHO LEALANDRY MATILLA CORREAMARIA LÚCIA BARBOSAISBN:978-85-9471-076-5Número de páginas:3671ª Edição - 2018O II Simpósio Brasil-Cuba de Direito Público ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro na cidade de Havana, Cuba, e contou com..
APRESENTAÇÃOO presente livro é resultado do amadurecimento de uma pesquisa de quatro anos e decorre da tese de doutorado defendida em 10.12.2021 na Universidaddel Museo Social Argentino, em Buenos Aires, intitulada “O Enfoque de Direitos Humanos aplicado à hermenêutica jurídico-laboral para a efetiv..
Coordenação: Adriane Reis de AraujoO enfrentamento à violência e ao assédio no mundo do trabalho: uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OITSumárioViolência: pare e pense! ...................................................................9Margarida BarretoApresentação ............
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