Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I Tomo I

Volume ITomo I
Coordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo
Edição: 1ª - 2017
Págs.: 409
Formato:  21.0 X 29.7 cm
 
ISBN: 978-85-9471-048-2

O Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, nos seus 50 anos de existência, promoveu o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, para discutir as Reformas normativas e da Constituição brasileira. Seletos  juristas e professores debateram complexos temas, principalmente Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho, foco principal desta obra, que representa a 2ª linha de pesquisa do Mestrado da nobre Instituição brasileira de Ensino Superior. 

Um grande e promissor convênio de pesquisa científico-jurídica foi assinado entre o UDF e a nossa Università degli Studi di Milano, tendo alguns trabalhos já iniciados entre docentes de ambas as Instituições. Renomados juristas italianos estão compromissados junto aos juristas brasileiros a produzir profundos estudos nesses assuntos. 

E, nessa ótica consolidada, a obra traz quatro partes estruturadas, tendo  como primeira as temáticas internacionais e seus autores estrangeiros, da qual tive a honra de participar, e, depois, artigos bem engendrados de Seguridade Social, de Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Humanos Sociais do trabalhador. 

A obra brasileira guarda notável pertinência com as polêmicas peculiares de seus temas centrais, dialogando com as Reformas da Previdência, do Trabalho e com questões locais e internacionais, demonstrando forte profusão e conexão com os estudos europeus, cuja integração é vital para a manutenção da harmonia de conquistas sociais, tendo a dignidade do ser humano como elance propulsor. 

Trata-se de elevada produção científica da comunidade jurídica brasileira e de respeitados juristas internacionais. 

Uma excelente leitura e pesquisa a todos! 

Prof. Dr. Giuseppe Ludovico

Professor Doutor e Associado do Departamento do Direito do Trabalho e Previdência da Università degli di Milano. Título de Professor Visitante do UDF. Pesquisador e autor de diversas obras jurídicas e artigos em italiano, inglês, espanhol e português. “Senior External Expert no programa de cooperação e Diálogos Setoriais (7a call) entre Brasil e União Europeia para a reforma do SAT”. 

SUMÁRIO

 
APRESENTAÇÃOProfessores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo

PREFÁCIO

Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim

INTRODUÇÃO

Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo

PARTE INTERNACIONALLA REFORMA DEL SISTEMA DE PENSIONES: CLAVES EUROPEAS Y EL  ESPACIO
ESPAÑOL.
Prof. Dr. José Luís Tortuero Plaza

LA PROTECCIÓN DE LOS TRABAJADORES POR CUENTA PROPIA  O AUTÓNOMOS
EN SISTEMA ESPAÑOL DE SEGURIDAD SOCIAL
Profa. Dra. Francisca Moreno Romero

I NUOVI RISCHI DEL LAVORO IN EUROPA E ITALIA TRA PREVENZIONE,
RISARCIMENTO DEL DANNO E TUTELA PREVIDENZIALE
Prof. Dr. Giuseppe Ludovico

LA «PREVIDENZA CONTRATTUALE» NELL’ORDINAMENTO PREVIDENZIALE
ITALIANO
Prof. Dr. Michele Squeglia

¿UN NUEVO DERECHO DEL TRABAJO, O EL FIN DEL DERECHO DEL TRABAJO? 
LA ETERNA LUCHA CON LOS DERECHOS ECONÓMICOS FUNDAMENTALES
Prof. Dr. Antonio Ojeda Avilés

LA TENDENCIA ANTISOCIAL DE LA UNIÓN EUROPEA
 Prof. Dr. Gianni Loy

SICUREZZA ORGANIZZATA E SOGGETTI ESTERNI ALL’AZIENDA
 Prof. Dr. Danilo Volpe

PEL LA CHIAREZZA DI IDEE SUL PROBLEMA DEI FLUSSI
Prof. Dr. Andrea Proto Pisani

RECONOCIMIENTOS MÉDICOS Y DERECHO A LA INTIMIDAD DE LOS TRABAJADORES
Prof. Dr. Eduardo Enrique Taléns Visconti

PARTE I - O DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
APOSENTADORIA ESPECIAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: HARMONIZAÇÃO
PROGRESSIVA DE ATUAÇÃO NAS CONSEQUÊNCIAS E NAS CAUSAS.
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio

PROGRESSIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS NO CONTEXTO
CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
Prof. Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia

TEORIA GERAL DO RISCO SOCIAL
Prof. Dr. Rafael Vasconcelos Porto

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto

O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃOE SUA CONEXÃO COM O MEIO AMBIENTE
DO TRABALHO
Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim

LOAS, BOLSA FAMÍLIA E A RESILIENTE DESIGUALDADE ECONÔMICA NO ESTADO
DE DIREITO BRASILEIRO
Prof. Dr. José Carlos Francisco

A CARACTERIZAÇÃO DA NECESSIDADE COMO OBJETO DE TUTELA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Prof. Dr. Carlos Gustavo Moimaz Marques

A INEXATIDÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIGINÁRIO DE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Prof. Dr. João Batista Lazzari Valéria Gaurink Dias Fundão

A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto
Prof. Gustavo Eckert Hoff

A NECESSIDADE DO DUPLO OBJETIVO DAS ALÍQUOTAS DO SEGURO ACIDENTE DE
TRABALHO
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio
Eduardo Antonio Dória de Carvalho

PENSÃO POR MORTE NO RGPS:QUALIDADE DE DEPENDENTE. ASPECTOS
POLÊMICOS. RELAÇÕES AFETIVA HETERODOXAS.
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio
Fabiano Vila Nova Targino

A EXTENSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ESTRANGEIROS NO BRASIL: Uma visão à
luz da Teoria de Robert Alexy
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio
Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro

REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM DISCUSSÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO LEGISLADOR SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS
 DA SOLIDARIEDADE E DO NÚCLEO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio
Maria Lúcia Mota Fernandes Malheiro

O DESMONTE DOS MARCOS REGULATÓRIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
E O AGRAVAMENTO DA SUPEREXPLORAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA
Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho
Gabriela Caramuru Teles

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOCIVIDADE DOS AGENTES AGRESSIVOS
PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL
Prof. Dr. Miguel Horvath Júnior
Prof. Gustavo Berão Araujo

INVISIBILIDADE SOCIAL NO DIREITO EMANCIPATÓRIO: A PERDA DA IDENTIDADE
ENTRE A CONSTITUIÇÃO E A FATICIDADE
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha
Quenya Correa de Paula

POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO DA GESTANTE OU DA LACTANTE
EM AMBIENTE INSALUBRE: NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS E
IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS
Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira
Profa. Ms. Lília Carvalho Finelli

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DE VALORES: O DIREITO HUMANO
FUNDAMENTAL À RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LIVRE
INICIATIVA ECONÔMICA
Profa. Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Ana Carolina Soria Vulcano

A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LABORAL COMO REDUÇÃO DE DOENÇAS
OCUPACIONAIS E ACIDENTES DE TRABALHO Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: A
JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORO UNIVERSAL ACIDENTÁRIO
Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho
Isabela Silva Valentim

OS REFLEXOS DO § 2º DO ART. 911-A DA CLT SOBRE O REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha
Luiza Baleeiro Coelho Souza

A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E O ATAQUE AO
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Prof. Dra. Margareth Vetis Zaganelli
Profa. Dra. Wanise Cabral Silva

REPERCUSSÃO DO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO NA PRIVATIZAÇÃO
DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves
Prof. Dr. Carlo Cosentino Filho