Sistema de Justiça criminal e Justiça restaurativa em Santa Catarina

A pesquisa consiste em analisar se a aplicação da Justiça Restaurativa é mais adequada do que o uso do sistema de justiça criminal nos casos de violências contra a mulher. Para isso serão analisados, os procedimentos de encaminhamento às varas criminais, demonstrando em números, os dados estatísticos dos casos de violências contra a mulher e as práticas restaurativas no Estado de Santa Catarina, tomando por campo de pesquisa as comarcas de Lages e São José. Portanto, para este trabalho será utilizado o método indutivo, em que se parte inicialmente da observação de fatos e fenômenos, com a finalidade de descobrir e associar a relação entre eles, para ao final poder chegar a uma classificação generalizada. Os procedimentos técnicos metodológicos adotados serão a pesquisa documental, a bibliográfica e a pesquisa de campo, utilizando leituras de obras, artigos científicos de periódicos e leis. Para fins da pesquisa qualitativa, entrevista com servidores do Poder Judiciário, facilitadores, colaboradores, vítimas e ofensores. O tratamento dos dados será por meio da análise de discurso, e buscar-se-á demonstrar as possibilidades de garantir a dignidade da pessoa humana. Assim, será possível verificar qual meio de tratamento é mais adequado aos casos de violências contra a mulher e as possibilidades de garantir a dignidade da pessoa humana.

Sumário

1. Introdução - 23

2. O Sistema de Justiça Criminal e a Justiça Restaurativa - 28

2.1 O Sistema de Justiça Criminal, tipos de Violências e Medidas Protetivas - 29

2.2 A Justiça Restaurativa como um meio Adequado de Resolução de Conflitos: Aspectos Históricos, Conceitos e Principios - 36

2.3 Marco Teórico Normativo Internacionais e Nacionais - 48

2.4 Marco Teórico Doutrinário Internacionais e Nacionais - 61

3. Justiça Restaurativa em Santa Catarina - 68

3.1 Delimitação Metodológica do Campo de Pesquisa - 70

3.1.1 Aprovação da pesquisa no Comitê de Ética - 72

3.1.2 O programa de Justiça Restaurativa na comarca de Lages - SC - 74

3.1.2.1 Análise dos dados conforme entrevistas com os facilitadores e apoiadores - 75

3.1.2.2 Análise dos dados obtidos por meio dos questionários - 81

3.1.2.3 Análise por meio das pesquisas fechadas - 81

3.1.2.4 Análise por meio das perguntas abertas - 85

3.1.2.5 Análise dos dados conforme entrevista com os homens ofensores - 94

3.1.2.6 Análise por meio das perguntas fechadas - 95

3.1.2.7 Análise por meio das perguntas abertas - 95

4. A Justiça Restaurativa como Possibilidade da efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - 100

4.1 Análise do Número de Processos de Violências Contra Mulher no Estado de Santa Catarina - 109

4.2 A Dignidade da Pessoa Humana por Meio do Círculo de Construção de Paz com Homens Ofensores - 119

4.3 Sistema de Justiça e/ou Justiça Restaurativa? - 127

4.3.1 O sistema de justiça criminal como garantia de dignidade? - 128

4.3.2 A Justiça Restaurativa como garantia de dignidade? - 132

5 Considerações Finais - 139

Referências - 144