TEMAS DE ATUAÇÃO DO MPT

Sumário

LIBERDADE SINDICAL – CONALIS .............................................................. 9

DISCRIMINAÇÃO – COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN:

MULHER .......................................................................................................... 14

CONAETE – RESPONSABILIZAÇÃO EM CADEIA PRODUTIVA EM

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ................................................. 19

CODEMAT – ACIDENTE DE TRABALHO – VIOLAÇÃO DO DEVER

OBJETIVO DE CUIDADO PELO EMPREGADOR ....................................... 23

CONALIS – DISPENSA EM MASSA – PRÉ E PÓS RT – INCONVENCIONALIDADES

E INCONSTITUCIONALIDADES .......................................... 27

COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN: PROFISSIONAL

DO SEXO .......................................................................................................... 31

DESTINAÇÃO DAS VERBAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO –

MP 905 .................................................................................................... 35

CONAFRET -TERCEIRIZAÇÃO E MODELOS DE ACUMULAÇÃO

FLEXÍVEL ........................................................................................................ 38

CONAFRET – TRABALHO EM PLATAFORMA DE APLICATIVOS –

ASPECTOS SOCIOLÓGICOS ......................................................................... 42

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – CLÁUSULAS SOCIAIS E

ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E HIERARQUIA

DE TIDH ........................................................................................................... 46

COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRÍMEN: ORIENTAÇÃO

SEXUAL .......................................................................................................... 50

DISSÍDIO COLETIVO – ESPÉCIES – HISTÓRICO – ATUAÇÃO

DO MPT ............................................................................................................ 54

DISCRIMINAÇÃO – COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN:

PESSOA COM DEFICIÊNCIA ........................................................................ 58

COORDIGUALDADE, CODEMAT E CONAFRET – DESVIRTUAMENTO

DO CARGO DE CONFIANÇA, JORNADA DE TRABALHO E ASSÉ-

DIO POR WHATSAPP ..................................................................................... 62

CODEMAT – AMIANTO ................................................................................. 66

CONAETE E COORDIGUALDADE - MIGRANTES .................................... 70

ACP – ART. 16 DA LACP E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

EM ACP ............................................................................................................. 74

CONAP – MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE AGENTES PÚBLICOS .......... 78

CONAFRET, COORDIGUALDADE, CONAETE – TRABALHO DOMÉSTICO

.................................................................................................................. 81

CODEMAT – GLIFOSATO – AGROTÓXICOS .............................................. 85

ACP - LEGITIMIDADE DO MPT – JURISPRUDÊNCIA – FGTS ................. 89

CODEMAT – FRIGORÍFICOS ........................................................................ 92

COORDIGUALDADE. FATOR DE DISCRÍMEN: GORDOFOBIA.

LOOKISM ......................................................................................................... 96

REGIME JURÍDICO – ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MPT .................... 100

FATO DO PRÍNCIPE – COVID 19 – DISPENSAS ....................................... 104

AÇÃO DE CUMPRIMENTO – COISA JULGADA – LITISPENDÊNCIA

– SÚMULA 310 DO TST CANCELADA ....................................................... 108

COORDINFÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO – TRABALHO

NO CIRCO ............................................................................................. 112

COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRÍMEN: RAÇA ......................... 116

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES COLETIVAS ................... 120

OIT – INSTRUMENTOS NORMATIVOS – PROCEDIMENTO DE

INTERNALIZAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS ........................... 123

CODEMAT E CONAETE - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS .......................................................... 127

CODEMAT – COVID 19 ................................................................................ 131

CODEMAT E COORDIGUALDADE – TRABALHO DO PRESO .............. 134

DANO MORAL COLETIVO .......................................................................... 138

REFERÊNCIAS .............................................................................................. 142