TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: NARRATIVAS DE RESISTÊNCIA - VOLUME I

Coordenadores

Ellen Mara Ferraz Hazan

Humberto Marcial Fonseca

VOLUME I

Resumo:

O livro mostra, nas entrelinhas, como o Direito do Trabalho retira sua autonomia e grande parte de sua importância do fato de que foi construído, em grande parte, pela classe trabalhadora; e como, por isso mesmo, a crise do sindicato o ameaça por dentro.

Sumário

Capítulo I

Greve: A Autotutela em Defesa da Vida. Uma Luta Contra o Locaute

( Ellen Mara Ferraz Hazan )

O Precariado no Setor de Telemarketing e os Desafios da sua Atuação Sindical

 ( Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues e Isabelle Carvalho Curvo )

Fortalecimento da Classe Trabalhadora Frente ao Capital pela via do Direito Sindical Constitucionalizado: Redes Sindicais Internacionais, Sindicalismo de escolha e Categoria Profissional Essencial na Terceirização de Serviços.

( Amauri Cesar Alves )

A Prerrogativa de Salvaguarda Contra Conduta Antissindical

( Aristeu César Pinto Neto )

Do Mito da Outorga à Ressignificação do Sindicato no Estado Democrático de Direito

( Bruno Ferraz Hazan)

A Reestruturação Sindical e Propostas de Fortalecimento da Classe Trabalhadora Frente ao Capital

(Eliza Thomaz de Oliveira)

Precarização dos Direitos Fundamentais no Mundo do Trabalho: A luta pela Solidariedade em meio a Fragmentação Social da Modernidade Tardia

(Luciane Lourdes Webber Toss e Celso Rodrigues) 

VRUMMMMMM, Vem na Garupa: a treta no trampo sob duas rodas

(Maíra Neiva Gomes)

Questões Atinentes ao Registro Sindical: entre a (In)compreensão e a Crise de Representatividade

(Marcus de Oliveira Kaufmann)

Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil: Da Reforma Trabalhista de 2017 à Pandemia de 2020

(Otavio Pinto e Silva)

Qual Sindicalismo Queremos? Um Futuro Carregado de Passado, ou o Passado Carregado de Futuro?

(Petilda Serva Vazquez)

Crise do Trabalho e Futuro do Sindicalismo Brasileiro: Reflexões a partir do Pensamento de Raffaele de Giorgi

(Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva e Lucas de Alvarenga Gontijo)

Sindicalismo: Da Essencialidade à Urgência Classista Laboral

(José Reginaldo Inácio)

Capítulo II

A Sustentação Financeira do Movimento Sindical

(Dênis Rodrigues Einloft) 

Custeio das Entidades Sindicais Profissionais após a Entrada em Vigor da Lei 13.467/2017: Do Acirramento do Clientelismo à Busca da Solidariedade de Classe?

(Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva)

Financiamento das Atividades Sindicais depois da Reforma Trabalhista de 2017

(Raimundo Simão de Melo)

Financiamento Sindical e a Efetividade Constitucional

(Silvia Appratto Tenorio Trinta)

Capítulo III

A Prevalência do Negociado sobre o Legislado em Matéria Trabalhista no Brasil: Reflexões à luz da Constituição e das Normas Internacionais

( Lídia Marina de Souza e Silva)

“Constitucionalidade e Convencionalidade do “Negociado sobre o Legislado”. “Constitutionality and Conventionality of “Negotiated on the Legislated”

(Susan Mara Zilli)

Capítulo IV

Das Custas Processuais e o Amplo Acesso à Justiça Pelo Sindicato nas Ações Coletivas. Revisão Necessária do Posicionamento dos Tribunais Trabalhistas

(Humberto Marcial Fonseca e Rosendo de Fátima Vieira Júnior)

Da Cumulatividade dos Honorários Sucumbenciais e Assistenciais nas Ações Individuais Ajuizadas após a Reforma Trabalhistas

(Rosendo de Fátima Vieira Júnior)

A Formulação de Pedido Genérico em Ações Coletivas na Justiça do Trabalho

(Sandro Lunard Nicoladeli e Giovani Soares do Nascimento)

Direito do Trabalho. “Era da Uberização”. papel dos sindicatos

(Marcos Paulo da Silva Oliveira e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida)