TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL -Volume V

Anais do VI Encontro da RENAPEDTS

Organizadores:

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Juliana Teixeira Esteves

Fydel Marcus Rolim Mota

Sumário

A Migração como Ferramenta de Submissão de Trabalhadores à Condição

Análoga à de Escravo no Mato Grosso .............................................................. 13

Maria Odete Freire de Araújo

Direito à Desconexão em Tempos de Neoliberalismo: proteção à subjetividade

no teletrabalho ..................................................................................................... 24

Júlia Simões Neris

Caroline da Silva Soares

Resiliência – A Doutrina da Dor no Trabalho: a luz da jurisprudência brasi-

leira e da resolução 190 da OIT e da Recomendação 206 da OIT................... 45

Marcos André dos Santos

Produção Racial do Sofrimento Psíquico nas Relações de Trabalho ............. 58

Isabella Tie Hirano Padrão

Michele Borges Greco

Silas Pereira Alves Ramos

Festa, Trabalho Pão: a universidade federal da bahia nas encruzilhadas da ter-

ceirização .............................................................................................................. 76

Lawrence Estivalet de Mello

Lily Badaró Lacerda

Renata de Loyola Prata

Quando o Especismo e a Comodificação dos Trabalhadores se Encontram:

uma análise do documentário carne e osso ........................................................ 82

Lily Badaró Lacerda

Renata de Loyola Prata

Rodrigo Almeida

O Sistema da Dívida e a Proteção Social degradada pelo Capitalismo Financei-

rizado .................................................................................................................... 96

Vitor Gomes Dantas Gurgel

Proteção à Maternidade e Remuneração: afastamento do labor devido aos ris-

cos da covid-19 ................................................................................................... 112

Sarah Larryana de Alcântara

Na Mira dos Canhões: mudanças nos marcos regulatórios do trabalho no pe-

ríodo da ditadura empresarial-militar brasileira ............................................ 116

Flávio Lima

A Desproteção da Trabalhadora Doméstica: crítica da forma jurídica ....... 126

Deise Lilian Lima Martins

Identificação dos Determinantes do Aumento de Óbitos decorrentes de Aciden-

tes do Trabalho em 2021 ................................................................................... 146

Caio Silva Melo

Israel Chagas de Oliveira

Fundamentos para uma Crítica Ecossocialista e ao Direito do Trabalho .... 161

Gustavo Seferian

Seguridade Social e Desestabilização do Sujeito Epistêmico pela Teoria Queer:

uma proposta expansiva para a proteção de transição de gênero pela assistên-

cia social ............................................................................................................. 173

Rainer Bomfim