Trabalho por conta alheia em Plataformas Digitais

SUMÁRIO

1 Introdução .................................................................................................... 23

2 As relações de trabalho humano e as plataformas digitais ...................... 31

2.1 Um novo modelo de negócio: plataformas digitais de trabalho ....... 42

2.2 Classificação das plataformas digitais de trabalho ........................... 56

2.3 Organização da produção e força de trabalho nas plataformas

digitais de trabalho sob demanda de transporte de pessoas de entrega

de coisas ................................................................................................. 65

2.3.1 Uber ......................................................................................... 75

2.3.2 iFood ........................................................................................ 85

3 Ajenidade e a classicação entre trabalho por conta própria e trabalho

por conta alheia ............................................................................................. 93

3.1 Trabalhador por conta própria e trabalhador por conta alheia .......... 101

3.2 AJENIDAD: TRABALHAR PARA A CONTA DO OUTRO ....... 109

3.2.1 Ajenidad de los medios de producción ou en la titularidad

de la organización .......................................................................... 113

3.2.2 Ajenidad en los frutos ............................................................ 114

3.2.3 Ajenidad en los riesgos .......................................................... 115

3.2.4 Ajenidad en la utilidad patrimonial ...................................... 116

3.2.5 Ajenidad en el mercado ......................................................... 118

3.3 A Ajenidad como elemento na classificação do trabalhador em

plataformas digitais de trabalho sob demanda de transporte de pessoas

e de entrega de coisas ........................................................................... 120

4 Decisões judiciais no brasil e em outros países:

análise comparativa ...................................................................................... 131

4.1 Espanha .......................................................................................... 136

4.2 Estados Unidos da América – Estado da Califórnia........................ 143

4.3 França ............................................................................................. 154

4.4 Uruguai .......................................................................................... 159

4.5 Brasil .............................................................................................. 162

4.6 Análise comparativa ....................................................................... 167

5 Conclusão ................................................................................................... 173

Referências .................................................................................................... 177